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🔎 Artigo atualizado: Revisão da Vida Toda — STF já desistiu da tese?
🔎 Artigo atualizado: Revisão da Vida Toda — STF já desistiu da tese?
🧾 Título: Revisão da Vida Toda: STF já decidiu contra ou ainda há esperança?
🧾 Título: Revisão da Vida Toda: STF já decidiu contra ou ainda há esperança?
📅 Publicado em: 25 de junho de 2025
👤 Autor: Elizeu Cabral de Melo – Advogado
✍️ Resumo
✍️ Resumo
Apesar da aprovação inicial, o STF reverteu o entendimento sobre a Revisão da Vida Toda. Atualmente, há maioria no julgamento para rejeitá-la, mas aposentados que já obtiveram ganho judicial estão resguardados e não terão de devolver o que receberam.
⚖️ O que mudou no STF?
⚖️ O que mudou no STF?
Dez/2022: o STF estabeleceu que aposentados poderiam optar por incluir no cálculo todas as contribuições feitas durante a vida, inclusive anteriores a julho de 1994.
Mar/2024: o Tribunal, por 7 a 4, decidiu que a regra de transição de 1999 — que exclui contribuições anteriores ao Plano Real — é obrigatória, e declarou inconstitucional a opção pela revisão (youtube.com, migalhas.com.br, www1.folha.uol.com.br).
🧭 Quais votos já foram dados no julgamento atual?
🧭 Quais votos já foram dados no julgamento atual?
Até agora, os ministros Moraes (relator), Barroso e Gilmar Mendes votaram contra a revisão, alinhados à decisão de março de 2024 (contabeis.com.br).
Os votos favoráveis permanecem restritos a Rosa Weber e André Mendonça, e ainda aguarda o entendimento de Cármen Lúcia. A tendência atual indica uma maioria contrária (contabeis.com.br).
💰 E quem já recebeu com base na revisão?
💰 E quem já recebeu com base na revisão?
O STF decidiu que os valores já recebidos não serão devolvidos, mesmo que a decisão final seja contrária.
Além disso, não haverá cobrança de custas, honorários ou perícias referentes a ações com decisões até 5 de abril de 2024 (migalhas.com.br).
📌 O que isso significa na prática?
📌 O que isso significa na prática?
Situação Consequências
Aposentadorias concedidas até 5/4/2024 pelo STF Ganho mantido, sem devolução.
Processos em andamento sem decisão até essa data Sem devolução e sem custas.
Aposentadorias concedidas pela via administrativa ou após processos Reversão provável do direito à revisão.
Novas ações com base na Revisão da Vida Toda serão provavelmente indeferidas, caso o STF mantenha essa tendência.
🛠️ O que fazer agora?
🛠️ O que fazer agora?
Se você já recebeu pela revisão judicial, mantenha os valores com segurança.
Se está com processo em andamento ou pensa em pedir a revisão judicialmente:
Avalie o momento estratégico de ingressar com a ação;
Convém buscar outras teses revisórias ou análises técnicas complementares;
Consulte um advogado para orientação personalizada.
💬 Conclusão
💬 Conclusão
A Revisão da Vida Toda, embora aprovada em 2022, está sendo rejeitada novamente pelo STF. A maioria no tema 1.102 indica que, em breve, esta poderá se tornar jurisprudência consolidada. Ainda assim, aposentados com decisões favoráveis até abril de 2024 estão resguardados.
Se você se enquadra nesse grupo ou tem dúvidas sobre próximas melhores estratégias, conte comigo para uma análise completa do seu caso.
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📧 elizeucabraldemelo@gmail.com
📱 (33) 98876-9466
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